Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:57
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
Homicídio qualificado pelo motivo torpe
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:40
Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:00
Câmara do TJ nega recurso a homem que pegou 13 anos por homicídio
Além da pena por homicídio qualificado, o réu foi condenado a três meses de detenção por lesões corporais
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:10
Mantido trancamento de ação contra mãe e filha acusadas de tentativa de homicídio
Elas teriam invadido uma clínica, na qual a vítima se encontrava imobilizada em uma maca para a realização de tratamento estético, desferindo agressões contra a mulher, que era a nova companheira do ex-marido e pai das acusadas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:45
Professor universitário. Dispensa imotivada.
Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 09:28
Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal
De acordo com a reclamação, o diretor da Faculdade de Odontologia da instituição pressionou o docente a avaliar três alunos que iniciaram a pós-graduação, mas não finalizaram o curso
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:41
Office-boy é condenado por formação de quadrilha
Tentativa de homicídio .
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Homicídio doloso.
Tentativa. Crime impossível.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:56
Professora substituta contratada pela UFRGS não tem direito a salário de professor de carreira
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), evitou na Justiça que uma antiga professora substituta contratada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) recebesse o mesmo salário pago aos professores de carreira.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:36
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.
Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:40
Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização
professor, por entender que a penalidade aplicada foi desproporcional e injusta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:10
Aluno. Agressão do professor.
Autor, estudante de escola estadual, que alega ter sido agredido por professor em sala de aula.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:00
Estudante indeniza professor
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o professor universitário que foi ofendido com termos
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:10
Professor terá benefício reintegrado
TJRN determinou a restituição dos benefícios de uma professora que foram retirados em razão do Novo Regime Jurídico da categoria
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:18
Aposentadoria especial de professor.
Cômputo do tempo de serviço prestado em funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Possibilidade, desde que se trate de professor de carreira.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:15
Médica perde vaga de professor da UFRN por atraso de 18 minutos
Atraso ocorreu na fase de apresentação de memoriais à banca julgadora do concurso
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:29